terça-feira, janeiro 29, 2008

Piada do dia

A ASAE Prendeu O Cardeal Patriarca

É a notícia do dia, a ASAE decidiu inspeccionar uma missa na Sé de Lisboa para inspeccionar as condições de higiene dos recipientes onde é guardado o vinho e as hóstias usadas na celebração.

Depois de sugerir ao cardeal que se assegurasse que as hóstias têm um autocolante a informar a composição e se contêm transgénicos e que o vinho deveria ser guardado em garrafas devidamente seladas, os inspectores da ASAE acabaram por prender o cardeal já depois da missa, depois de terem reparado que D. José Policarpo não procedia à higienização do seu anel após cada beijo de um crente.

A ASAE decidiu encerrar a Sé até que a diocese de Lisboa apresente provas de que as hóstias e o vinho verificam as regras comunitárias de higiene e de embalagem, bem como de que da próxima vez que cardeal dê o anel a beijar aos crentes, este proceda à sua limpeza usando lenços de papel devidamente certificados, exigindo-se o recurso a lenços descartáveis semelhantes aos usados nos aviões ou nas marisqueiras desde que o sabor a limão seja conseguido com ingredientes naturais.

Sabe-se que a ASAE ainda inspeccionou a sacristia para se assegurar que D. José, um fumador incorrigível, não andou por ali a fumar um cigarro, já que não constando nas listas dos espaços fechados da lei anti-tabaco as igrejas não beneficiam dos favores dos casinos pois tanto quanto se sabe o inspector-geral da ASAE nunca lá foi apanhado a fumar uma cigarrilha.

A ASAE pondera também a hipótese de a comunhão ter que ser dada com luvas higiénicas para evitar possíveis pandemias.

Fonte: email anónimo

segunda-feira, janeiro 21, 2008

Novo Código de Processo Penal - IV

Maurício Levy morto por um conhecido

Assassino está em casa


A discussão estalou noite dentro e o amigo de Maurício Besel Levy puxou de uma faca. Depois de atrair o director dos CTT à garagem da sua casa, no Lumiar, Lisboa, levou a mão ao bolso e assassinou-o com dez facadas.
O corpo foi escondido até à Praia da Adraga, Sintra, na última sexta-feira, e atirado para a falésia dentro do carro de Levy – um Peugeot 308.
O executivo deixa mulher e três filhos aos 51 anos. E o homicida confessou. Entregou-se logo no domingo mas já voltou a casa em prisão domiciliária.

Correio da Manhã - 2008/01/21

sábado, janeiro 05, 2008

Junta Médica - Zé Povinho - II

Professores lamentam morte de docente

2008/01/05 | 00:37

Sofria de cancro do pulmão e não viu reduzida a componente lectiva



A Associação Sindical de Professores Pró-Ordem lamentou sexta-feira que uma docente que sofria de cancro do pulmão tenha morrido sem que lhe fosse reduzida a componente lectiva e apelou ao Ministério da Educação que altere a legislação em causa, refere a Lusa.

Este caso vem reacender a polémica que levantou no Verão passado a morte de uma professora de Aveiro com leucemia e de um docente de Braga com cancro na traqueia, que trabalharam nas respectivas escolas praticamente até à data da morte, depois de lhes serem negados por juntas médicas os respectivos pedidos de aposentação.

Maria Cândida Ferreira Pereira, professora de Educação Visual e Tecnológica na Escola Básica 2/3 Ana de Castro Osório, em Mangualde, morreu quinta-feira à tarde, vítima de cancro do pulmão.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da Pró-Ordem, Filipe Correia do Paulo, criticou a legislação actual, que considera «uma violência» e uma «desumanidade» para com os professores que sofrem de doenças graves.

«Com a legislação anterior, mediante requerimento e prova médica, por questões de humanidade, o Ministério autorizava a redução total ou parcial da componente lectiva», explicou.

Desta forma, os professores poderiam ficar com «tarefas mais leves» do que ter uma turma à sua responsabilidade, como estar numa biblioteca.

«Com as alterações introduzidas pela nova legislação dos professores, nem vale a pena fazer o pedido, porque não está prevista a redução da componente lectiva», acrescentou.

Contava com a «solidariedade dos colegas»

Também o presidente do conselho executivo da Escola Básica 2/3 Ana de Castro Osório, João Carlos Alves, disse à Lusa discordar desta legislação, considerando que «a lei quando é feita num Estado de direito e democrático, tem que estar ao lado das pessoas que o dignificam».

Como a escola é obrigada a seguir a lei, restava apenas «a solidariedade dos colegas», que nas reuniões procuravam aligeirar as tarefas de Maria Cândida, referiu.

João Carlos Alves disse que Maria Cândida «era uma pessoa com uma grande força de vontade», que esteve na escola pela última vez na altura das reuniões das avaliações de Natal.

Segundo o responsável, a professora pertencia a Midões (Coimbra), mas estava destacada em Mangualde pelo terceiro ano, «porque tinha pedido aproximação à residência por motivos de saúde».

O funeral está marcado para as 10:30 de sábado, na igreja de Santa Cruz, em Gouveia. Maria Cândida, nascida a 01 de Agosto de 1960, deixa duas filhas menores, de 12 e 14 anos.

quinta-feira, janeiro 03, 2008

Junta Médica - Zé Povinho - I

(...) ministro admite existência de "situações chocantes do ponto de vista humano" 09.08.2007 - 14h41 Lusa
O ministro das Finanças disse hoje que as situações de professores doentes que se viram obrigados a trabalhar por lhes terem sido negados os seus pedidos de aposentação "são chocantes" e disse esperar que a auditoria a todas as juntas da Caixa Geral de Aposentações esteja concluída "o mais brevemente possível".

"Foi pedida uma auditoria que está a decorrer, espero que o mais brevemente possível esteja concluída, atendendo a urgência em rectificar aquilo que houver a rectificar", disse Fernando Teixeira dos Santos, no final da conferência de imprensa sobre o conselho de ministros de hoje.

A realização de uma auditoria a todas as juntas médicas da Caixa Geral de Aposentações foi anunciada há um mês pelo primeiro-ministro, José Sócrates, depois de terem sido conhecidos os casos de dois professores com cancro obrigados a trabalhar praticamente até à data da morte, depois de lhes terem sido negados os respectivos pedidos de aposentação.

Questionado sobre a data de conclusão da auditoria, Teixeira dos Santos não adiantou qualquer prazo, mas reconheceu a "urgência" em rectificar eventuais problemas.

"Houve situações que, do ponto de vista humano, são chocantes e que espero que não se voltem a repetir", disse.

"As que vieram a público não serão as únicas e devem merecer, em primeiro lugar, a nossa indignação. Mas devemos ultrapassar a indignação e corrigir o que houver a corrigir", sublinhou o titular da pasta das Finanças.

A auditoria, que está a ser elaborada pelo Ministério das Finanças, deverá "identificar as matérias onde há melhorias a introduzir e proceder à correcção de situações de injustiça", acrescentou Teixeira dos Santos.

quarta-feira, janeiro 02, 2008

Junta Médica - VIP

Em Setembro de 2002 foi publicada na II Série do Diário da República a aposentação do Exmº. Senhor Juiz Desembargador Dr. José Manuel Branquinho de Oliveira Lobo, a quem foi atribuído o número de pensionista 438.881.
De facto, no dia 1 de Abril de 2002 o Dr. Branquinho Lobo havia sido sujeito a uma “Junta Médica” que, por força de uma doença do foro psiquiátrico, considerou a sua incapacidade para estar ao serviço do Estado, o que foi determinante para a sua passagem à aposentação.

O Dr. Branquinho Lobo passou a auferir uma pensão de aposentação no montante
de € 5.320,00.

Contudo, por resolução proferida no dia 30 de Julho de 2004, o Conselho de Ministros do Governo do Dr. Pedro Santana Lopes nomeou o Dr. Branquinho Lobo como Director Nacional da Polícia de Segurança Pública.
Desde então, o Dr. Branquinho Lobo acumula a sua pensão de aposentação por incapacidade com o vencimento de Director Nacional da P.S.P!!!!!

domingo, novembro 11, 2007

Prescreveu uma dívida de 700.000 Euros, de IRS de António Carrapatoso

Li, há semanas, numa pequena notícia do Expresso, que prescreveu uma dívida de 700.000 Euros, de IRS de António Carrapatoso, figura de proa da Telecel/Vodafone e destacado dirigente do PSD.

Porque razão prescreveu esta dívida?

Porque razão não se procedeu à cobrança coerciva, dado que o contribuinte em causa não tem, nem nunca teve, paradeiro desconhecido?

Aliás, António Carrapatoso nunca deixou de aparecer, com alguma frequência, nos écrans da televisão para entrevistas e comentários, onde sempre defendeu as virtudes do "sistema" em que vivemos e que nos é imposto (pudera!!!!!!).

Esta dívida não pode prescrever porque se trata de dinheiro devido ao Estado, ou seja a TODOS NÓS.

sexta-feira, novembro 02, 2007

PESO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS NA POPULAÇÃO ACTIVA

PESO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS NA POPULAÇÃO ACTIVA (Dados de 2004)

(Fonte EUROSTAT, publicado no Correio da Manhã)

Suécia---------------- 33,3% 
Dinamarca----------- 30,4% 
Bélgica--------------- 28,8%
Reino Unido--------- 27,4% 
Finlândia------------- 26,4%
Holanda-------------- 25,9% 
França---------------- 24,6%
Alemanha------------ 24%
Hungria--------------- 22% 
Eslováquia------------ 21,4%
Áustria--------------- 20,9%
Grécia---------------- 20,6%
Irlanda--------------- 20,6%
Polónia--------------- 19,8%
Itália---------------- 19,2%
República Checa--- 19,2% 
PORTUGAL--------- 17,9%
Espanha-------------- 17,2% 
Luxemburgo---------- 16%

Não há pois funcionários públicos a mais. Há sectores em falta e outros em excesso.

  A reforma administrativa deverá começar por mudar o seguinte:

- Cada ministro deste e de outros governos tem, para seu serviço pessoal e sob as suas ordens directas, uma média de 136  pessoas (entre secretários e subsecretários de estado, chefes de gabinete, funcionários do gabinete, assessores, secretárias e motoristas) e 56 viaturas, apenas CINCO vezes mais que no resto da Europa.


E a verdade que saiu do programa «Prós e Contras» da RTP de 22 de Maio foi que temos uma comunicação social corrupta e ao serviço de quem tem muito dinheiro.
Nestes dias, a ideia que mais uma vez a comunicação social vendeu à opinião pública, foi a da necessidade de 200 mil despedimentos na função pública.
Resulta que somos o 3º país da U.E. com menor percentagem de funcionários públicos na população activa.


Assim se informa e se faz política em Portugal.

quinta-feira, novembro 01, 2007

A opinião pública é fabricada por quem?

A opinião pública é fabricada por quem? Pela COMUNICAÇÃO SOCIAL.

E porque é preciso ter os jornalistas na mão.... O subsistema de saúde "dos fazedores de opinião" é INTOCÁVEL!!!

A Caixa de Previdência e Abono de Família dos Jornalistas é dirigida por uma comissão administrativa cuja presidente é a mãe do ministro  António Costa (PS) e do Director-Adjunto da Informação da SIC, Ricardo Costa.

Maria Antónia Palla Assis Santos - como não tem o "Costa", passa despercebida...

O Ministro José António Vieira da Silva (PS) declarou, em Maio último, que esta Caixa manteria o mesmo estatuto! Isso inclui regalias e compensações muito superiores às vigentes na função pública (ADSE), SNS e os outros subsistemas de saúde.

sexta-feira, outubro 12, 2007

Novo Código de Processo Penal - III

Lei soltou suspeito por se apresentar à PJ
Homicida fica à solta

Os quatro amigos já estavam no chão quando um dos assaltantes os correu à facada. Um por um. Três recuperam no hospital mas um rapaz de 22 anos morreu com um corte na barriga. Os três brasileiros fugiram da Ericeira logo na madrugada de sábado, mas dois dias depois atenderam o telemóvel à Judiciária. Apresentaram-se voluntariamente e – ao abrigo da nova lei – voltaram para casa.


BASTA QUE SE ANTECIPEM À POLÍCIA

Disparou sobre a própria mulher, levou-a até ao hospital e entregou o revólver à PSP de Belém, Lisboa: à luz da nova Lei Penal é um homem livre, apenas porque se entregou.

Foi este o primeiro caso depois de 15 de Setembro, quando o novo Código de Processo Penal entrou em vigor, e que o CM avançou duas semanas depois.

A vítima não morreu “mas o crime é indiferente”, alertaram na altura fontes judiciais.

A prova está agora no assalto da Ericeira, em que um rapaz de 22 anos não resistiu a um golpe de faca na barriga. “Agora fica à solta quem se antecipar ao mandado de captura – só tem de ser o próprio a apresentar-se à polícia”.

Vai para casa e é notificado a comparecer em primeiro interrogatório judicial, “mas nunca antes de um mês depois”.

Correio da manhã - 2007-10-12

terça-feira, setembro 18, 2007

Novo Código de Processo Penal - II

Violador de criança deficiente foi libertado

Foi libertado Fábio Cardoso, condenado por violar até à morte um menino de seis anos, avança hoje o Correio da Manhã. Devido ao novo Código de Processo Penal, no qual o prazo para a prisão preventiva foi reduzido para dois anos, o juiz foi forçado a libertar o assassino.


Daniel tinha seis anos quando um acto de violência atroz lhe roubou a vida. O menino, surdo-mudo, amblíope e com atrasos no desenvolvimento, foi violado até à morte pelo namorado da mãe, Fábio Cardoso.

Este homem foi agora, ao abrigo do novo Código de Processo Penal, libertado da prisão da Carregueira, em Sintra. Fábio Cardoso tinha na altura 16 anos e, apesar de ter assumido a responsabilidade pelos crimes de violação e homicídio, nunca mostrou arrependimento perante os juízes.

O homem foi condenado no ano passado a 12 anos de prisão efectiva, pena da qual recorreu para o Supremo. Só que, devido a uma doença do relator, o processo foi entregue a outro juiz e ainda não há confirmação da sentença do Tribunal de Oeiras.

Como o prazo de prisão preventiva foi reduzido pelo novo Código, Fábio Cardoso teve de ser libertado, estando agora obrigado a apresentar-se às autoridades duas vezes por semana e proibido de sair de Oeiras.

Espera-se agora a decisão definitiva do Supremo para voltar a prender Fábio Cardoso.

Sol - 2007-09-18

domingo, setembro 16, 2007

Novo Código de Processo Penal - I

Alguns presos perigosos podem vir a ser libertados nas próximas semanas por causa das alterações ao Código do Processo Penal.

É o caso do ex-cabo da GNR, António Costa, condenado pelo homicídio de três raparigas e de Marcus Fernandes, preso por ter morto dois polícias na Amadora.

Os novos Códigos Penal e de Processo Penal entraram sábado em vigor e em poucas horas as novas regras levaram à libertação de 115 presos das celas portuguesas.

A prisão preventiva passa a aplicar-se apenas a suspeitos que tenham cometido crimes com penas superiores a cinco anos. A maioria dos reclusos libertados no sábado estavam detidos por crimes de penas inferiores.

Os prazos da prisão preventiva são agora mais curtos, o que pode abrir a cela a muito reclusos.

É o caso de Marcus Fernandes, o assassino de dois polícias, na Amadora, considerado extremamente perigoso na altura dos crimes, foi condenado a 25 anos de prisão.

À sentença do arguido seguiram-se uma série de recursos, um dos quais está ainda pendente no Tribunal Constitucional. Um impasse que pode trazer a liberdade ao brasileiro já na próxima sexta-feira.

Um caso ainda mais recente é o do ex-cabo da GNR António Costa. O «serial killer» de Santa Comba Dão está detido há 15 meses, e foi condenado à pena máxima, 25 anos de prisão, pelo homicídio de três raparigas.

Mais uma vez há recursos pendentes, neste caso no Tribunal da Relação. Enquanto os juízes não decidirem se mantêm ou não a sentença de primeira instância, o prazo da prisão preventiva esgota-se e o ex-militar pode sair em liberdade.

As novas leis penais são, para alguns presos, a chave da liberdade.

TVI - 2007-09-16

sábado, setembro 01, 2007

Três + 1

O Professor Aníbal Cavaco Silva

Recebe três pensões pagas pelo Estado, distribuídas da seguinte forma:

- € 4.152,00 - Banco de Portugal.

- € 2.328,00 - Universidade Nova de Lisboa.

- € 2.876,00 - Por sido primeiro-ministro.

Podendo acumulá-las com o vencimento de P.R. !

Porque será que os nossos meios de comunicação não abordaram este caso, mas trataram os outros conhecidos, elevando-os quase à categoria de escândalos, será que vão fazer o mesmo que fizeram com os outros???

Não será por coisas destas a falência da Segurança Social?

domingo, setembro 03, 2006

Jobs for the Boys (and Girls)

Soube-se no passado dia 27 no Público que a advogada Vera Sampaio foi contratada como assessora pelo membro do Governo Senhor Doutor Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira, Ministro da Presidência.

Como a tarefa não é muito cansativa foi autorizada a continuar a dar aulas numa qualquer universidade privada onde ganha uns tostões para compor o salário e poder aspirar a ter uma vidinha um pouco mais desafogada.

O facto de ser filha do Senhor ex-presidente não teve nada a ver com este reconhecimento das suas capacidades, juro pela saúde do Engenheiro Sócrates.
Há famílias a quem a mão do Senhor toca com a sua graça. Ámen.

Neste caso soube-se há tempos que o filhote depois de se ter formado foi logo para consultor da Portugal Telecom, onde certamente porá toda a sua experiência ao serviço de todos nós.

Agora, como já ontem se disse, calhou a sorte à maninha e lá vai ela toda lampeira em part-time para o desgoverno, onde certamente porá toda a sua experiência ao serviço de todos nós.

sábado, julho 01, 2006

Louvor de Diogo Freitas do Amaral ao seu querido motorista

Despacho do ex-ministro dos Negócios Estrangeiros, Diogo Freitas do Amaral, publicado no Diário da República de 12 de Julho de 2007:

Louvor n.º 532/ 2006

Louvo José Lopes Cardoso, motorista do meu Gabinete, especialmente encarregado do apoio automóvel à minha família directa, pelas suas excepcionais qualidades humanas, além de uma excelente educação, elevada competência profissional, capacidade de condução segura, pontualidade, aprumo pessoal e absoluta discrição.

Senti-me sempre muito tranquilo por saber que estavam nas suas mãos os membros da minha família mais próxima que, por uma razão ou por outra, precisavam dos seus serviços, de que sempre muito gostaram.

30 de Junho de 2006. – O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Diogo Pinto de Freitas do Amaral

sexta-feira, março 03, 2006

Quando os juízes dizem que vão para a greve, nós começamos a perceber porquê...

António Marinho (Jornal Expresso 17 de Setembro) refere os seguintes privilégios dos magistrados :

1) Recebem um subsídio de renda de casa no valor de 700 EUR mensais, mesmo que residam em casa própria. E, se forem casados com outro magistrado, habitando em casa própria cada um deles recebe esse subsídio (logo, 1400 EUR). A situação atinge mesmo o absurdo já que até os magistrados aposentados ou jubilados incorporam esse subsídio nas suas reformas (!?), nas mesmas condições dos que se encontram  no activo. Mais ainda: O subsídio de renda de casa dos magistrados está isento de IRS, após acórdão do STA, ou seja, decisões dos magistrados. Será possível que alguém possa auferir uma remuneração permanente, que essa remuneração entre no cálculo da reforma, mas que esteja isenta de IRS?????

2) Os magistrados do Supremo Tribunal Administrativo, do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional que residam fora da área da Grande Lisboa recebem ajudas de custo precisamente quando se deslocam para o seu local de trabalho. A situação torna-se tanto mais incompreensível quanto é certo que os referidos magistrados usufruem de viagens totalmente gratuitas em todos os transportes públicos terrestres e fluviais, incluindo os comboios Alfa.

quarta-feira, fevereiro 01, 2006

Serão os políticos os únicos malandros?

Serão os políticos os únicos malandros?

Não! 9 em cada 10 aposentados com mais de 5.000 euros mensais foram juízes !!!

Lista de Aposentados no ano de 2005 (Janeiro a Novembro) com pensões de luxo:
São os seguintes os valores em Euros:

Janeiro
Ministério da Justiça
5380.20 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura

Março
Ministério da Justiça
7148.12 procurador-geral Adjunto Procuradoria-Geral República
5380.20 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
5484.41 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
5498.55 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
Empresas Públicas e Sociedades Anónimas
6082.48 Jurista CTT Correios Portugal SA

Abril
Ministério da Justiça
5498.55 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
5498.55 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
5338.40 Procuradora-Geral Adjunta
Procuradoria-Geral República - Antigos Subscritores
6193.34 Professor Auxiliar Convidado

Maio
Ministério da Justiça
5663.51 Juiz Conselheiro Conselho Superior Magistratura
5498.55 Procurador-Geral Adjunto Procuradoria-Geral República
5460.37 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
5663.51 Juiz Conselheiro Conselho Superior Magistratura
5338.40 Procuradora-Geral Adjunta Procuradoria-Geral República
5663.51 Juiz Conselheiro Conselho Superior Magistratura

Junho
Ministério da Justiça
5663.51 Juiz Conselheiro Supremo Tribunal Administrativo
5498.55 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
5498.55 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
5663.51 Juiz Conselheiro Conselho Superior Magistratura

Julho
Ministério da Justiça
5182.91 Juiz Direito Conselho Superior Magistratura
5182.91 Procurador República Procuradoria-Geral República
5307.63 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
5498.55 Procurador-Geral Adjunto Procuradoria-Geral República

Agosto
Ministério da Justiça
5173.46 Conservador Direcção Geral Registos Notariado
5173.46 Conservadora Direcção Geral Registos Notariado
5173.46 Conservador Direcção Geral Registos Notariado
5173.46 Notário Direcção Geral Registos Notariado
5173.46 Conservador Direcção Geral Registos Notariado
5663.51 Juiz Conselheiro Conselho Superior Magistratura
5663.51 Juiz Conselheiro Conselho Superior Magistratura
5498.55 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
5043.12 Notária Direcção Geral Registos Notariado
5173.46 Conservador 1ª Classe Direcção Geral Registos Notariado
5498.55 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
5498.55 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
5027.65 Conservador Direcção Geral Registos Notariado
5663.51 Juiz Conselheiro Conselho Superior Magistratura
5498.55 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
5173.46 Conservador Direcção Geral Registos Notariado
5498.55 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
5173.46 Notário Direcção Geral Registos Notariado
5498.55 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
5498.55 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
5159.57 Conservador Direcção Geral Registos Notariado
5173.46 Notária Direcção Geral Registos Notariado
5173.46 Ajudante Principal Direcção Geral Registos Notariado
5498.55 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
5173.46 Notário 1ª Classe Direcção Geral Registos Notariado
5173.46 Notária Direcção Geral Registos Notariado

Setembro
Ministério dos Negócios Estrangeiros
7284.78 Vice-Cônsul Principal Secretaria-Geral (Quadro Externo)
6758.68 Vice-Cônsul Secretaria-Geral (Quadro Externo)Ministério da Justiça
5663.51 Juiz Conselheiro Conselho Superior Magistratura
5498.55 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
5498.55 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura Ministério da Educação
5103.95 Presidente Conselho Nacional Educação


Outubro
Ministério da Justiça
5498.55 Procurador-Geral Adjunto Procuradoria-Geral República

Novembro
Ministério dos Negócios Estrangeiros
7327.27 Técnica Especialista Secretaria-Geral (Quadro Externo)Tribunal de Contas
5663.51 Presidente Ministério da Justiça
5498.55 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
5663.51 Juiz Conselheiro Conselho Superior Magistratura
5498.55 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
5498.55 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
5498.55 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
5015.16 Professor Coordenador Inst. Superior Engenharia Lisboa

domingo, janeiro 15, 2006

Vasco Franco e as suas reformas

Com apenas 50 anos de idade e gozando de plena saúde, o socialista Vasco Franco, número 2 do PS na Câmara de Lisboa durante as presidências de Sampaio e de Soares, está já reformado com uma pensão de 3.035 euros, um valor bastante acima do seu vencimento como vereador.

Foi aposentado como técnico superior de 1ª classe – apesar de as suas habilitações literárias serem equivalentes ao 9º ano.

Entrou para o Ministério da Administração Interna em 1972 e dos 30 anos passados só ali cumpriu sete de dedicação exclusiva; três foram para o serviço militar e os restantes 20 na vereação da Câmara de Lisboa, doze dos quais a tempo inteiro. Vasco Franco diz que a lei o autoriza a contar a dobrar 10 dos 12 anos como vereador a tempo inteiro: triplicar o salário.

Já depois de ter entregue o pedido de reforma, Vasco Franco foi convidado para administrador da Sanest (uma sociedade de capitais públicos), com um ordenado líquido de 4000 euros mensais. Foi convidado pelo presidente da Câmara da Amadora, cuja mulher é secretária de Vasco Franco na Câmara de Lisboa.

A acumulação de vencimentos foi autorizada mas o salário de administrador é reduzido em 50% – para 2000 euros – a partir de Julho, mês em que se inicia a reforma, disse ao EXPRESSO Vasco Franco.

A somar aos mais de 5000 euros da reforma e do lugar de administrador, Vasco Franco recebe ainda mais 900 euros de outra reforma, por ter sido ferido em combate (!?) em Moçambique já depois do 25 de Abril (????????) e cerca de 250 euros em senhas de presença pela actuação como vereador sem pelouro.

Contas feitas, o novo reformado triplicou o salário que auferia no activo, ganhando agora mais de 1200 contos limpos. Além de carro, motorista, secretária, assessores e telemóvel.

segunda-feira, novembro 07, 2005

Como se engana o Zé Tuga!!!

NO EXPRESSO ON LINE, 26-10-2005

No momento em que eliminam vários direitos adquiridos, em nome da sustentabilidade das contas do país e da equidade de direitos no funcionalismo público, José Sócrates e o PS alargam até 2009 o generoso regime de privilégios de autarcas e deputados. Pior: fazem-no à socapa, com enganosos artifícios por baixo da mesa, e tentando passar a ideia de que estão a fazer o contrário, a moralizar o alargado esquema de regalias da classe política.

Atente-se nos passos desta artimanha processual e política. Antes de impor os generalizados sacrifícios e cortes à função pública, José Sócrates anunciou e garantiu que, como exemplo, os políticos seriam os primeiros a prescindir dos seus regimes de privilégios injustificados. Para isso, e porque «os sacrifícios teriam de ser distribuídos por todos» como humildemente assegurou Sócrates, iria ser revista a lei das subvenções dos políticos. Uma lei que, há mais de duas décadas, permite que seja contado a dobrar o tempo em funções dos políticos para efeitos de reforma, que lhes seja atribuído um invejável subsídio de reintegração ou que se reformem antecipadamente muito antes dos 65, dos 60 ou até dos 50 anos.

O fim destes privilégios iria abranger, de imediato, mais de um milhar de autarcas (presidentes de câmara e vereadores executivos) e algumas dezenas de deputados, entre outros políticos. A nova lei entrou mesmo no Parlamento a 16 de Junho e foi votada e aprovada a 28 de Julho. Faltava apenas a votação final global que, face ao crescente clamor de protesto dos aparelhos partidários, o Parlamento meteu na gaveta e deixou para depois das férias.

Começava a perceber-se que a nova lei só iria entrar em vigor depois das eleições de 9 de Outubro, por pressões de autarcas de todos os quadrantes e das estruturas partidárias. Na verdade, para um autarca que tivesse terminado o seu primeiro mandato e agora se recandidatava, a entrada em vigor da nova lei implicaria que no final de 2009 apenas contasse 8 anos, de dois mandatos, para a sua reforma. Se a lei não entrasse em vigor (e como estipula que, a partir dos 6 anos em funções, a contagem é feita a dobrar), esse mesmo autarca chegaria a 2009 contabilizando 16 anos para a sua reforma. E muitos deles, deputados e autarcas, poderiam mesmo continuar a usufruir até 2009 do privilegiado sistema de reformas antecipadas. Percebia-se a inquietação.

Quando o Parlamento reabriu, a 15 de Setembro, Sócrates fez questão que a aprovação final da nova lei fosse votada de imediato, para afastar dúvidas e suspeições. E foi. Só que, em vez de seguir para promulgação em Belém, ficou a aboborar nos gabinetes do Parlamento e na secretária do socialista Osvaldo Castro. Só foi enviada a Jorge Sampaio a 4 de Outubro e contendo uma disposição que estipula que «a presente lei entra em vigor no primeiro dia do mês seguinte ao da sua publicação». Ou seja, estava garantido que os autarcas reeleitos a 9 de Outubro podiam dormir descansados. A nova lei só teria efeitos a partir de 1 de Novembro. Os vinte dias que o Parlamento e o PS retiveram a lei, antes de a enviar para a Presidência, tinham sido cirurgicamente providenciais.

Sampaio promulgou a lei com rapidez, em dois dias, e enviou-a para publicação em «Diário da República», onde viu a luz do dia na manhã seguinte às eleições autárquicas. Mas já era tarde para ter efeitos imediatos. Ainda assim e porque as leis entram em vigor cinco dias após a sua publicação (não fosse a disposição que, neste caso, remete para 1 de Novembro), muitos autarcas recearam que ela passasse a vigorar logo no dia 15 de Outubro. E à cautela, num movimento inédito logo na primeira semana pós-eleições, muitos foram os concelhos e os autarcas que se apressaram a antecipar as tomadas de posse. Não fosse o diabo tecê-las.

Em conclusão. No momento em que restringem privilégios a vários sectores do funcionalismo público, em que extinguem subsistemas de saúde mais favoráveis, em que aumentam a idade para efeito de reforma, em que congelam salários e progressões nas carreiras - nesse mesmo momento, José Sócrates e o PS permitem que as regalias e regimes especiais da classe política se prolonguem até 2009 e abranjam mais umas larguíssimas centenas de políticos no activo.

Com que cara e com que moralidade podem o primeiro-ministro, o PS e os deputados em geral (cúmplices nesta artimanha processual em proveito próprio) encarar os juízes e magistrados em greve? Ou exigir que a generalidade dos funcionários públicos compreenda as dificuldades e aceite os sacrifícios? Não sobrará, no meio de tudo isto, um mínimo de vergonha?

quinta-feira, novembro 03, 2005

Alguém me arranja uma cunha na GALP ???

Era a manchete do Expresso de Sábado....
A nossa petrolífera tem vindo a ser albergue de parasitas e toca de incompetentes.

Veja-se:

Um quadro superior da GALP, admitido em 2002, saiu com uma indemnização de 290.000 EUR, em 2004. Tinha entrado na GALP pela mão de António Mexia e saiu de lá para a REFER, quando Mexia passou a ser Ministro das O.P. e Transportes...

O filho de Miguel Horta e Costa, recém-licenciado, entrou para lá com 28 anos e a receber, desde logo, 6600 EUR mensais.

Freitas do Amaral foi consultor da empresa, entre 2003 e 2005, por 6350 EUR/mês, além de gabinete e seguro de vida no valor de 70 meses
de ordenado.

Manuel Queiró, do PP, era administrador da área de imobiliário, 8.000 EUR/mês. Com a contratação de um administrador espanhol, passou a ser-lhe oferecido 15 anos de antiguidade (é o que receberá na hora da saída). Pagamento da casa e do colégio dos filhos, entre outras regalias.

Guido Albuquerque, cunhado de Morais Sarmento, foi sacado da ESSO para a GALP. Custo: 17 anos de antiguidade, ordenado de 17.400 EUR e
seguro de vida igual a 70 meses de ordenado.

Ferreira do Amaral, presidente do Conselho de Administração um cargo não executivo, era remunerado de forma simbólica: três mil euros por mês, pelas presenças.

Mas, pouco depois da nomeação, passou a receber PPRs no valor de 10.000 EUR, o que dá um ordenado"simbólico" de 13.000 EUR...


Outros exemplos avulsos:

Um engenheiro agrónomo que foi trabalhar para a área financeira a 10.000 EUR/mês.

Uma especialista em Finanças que foi para Marketing por 9.800 EUR/mês.

Neste momento, o presidente da Comissão executiva ganha 30.000 EUR e os vogais 17.500.

Com os novos aumentos, Murteira Nabo passa de 15.000 para 20.000 EUR mensais.

A GALP é o que é, não por culpa destes senhores, mas sim dos amigos que ocupam, à vez, a cadeira do poder.

É claro que esta atitude, émula do clássico "é fartar, vilanagem", só funciona porque existe uma inenarrável parceria GALP/Governo.

Esta dupla, encarregada de "assaltar" o contribuinte português de cada vez que se dirige a uma bomba de gasolina, funciona porque metade do preço de um litro de combustível vai para a empresa e, a outra metade, para o Governo.

Assim, este dream team à moda de Portugal, pode dar cobertura a um bando de sanguessugas que não têm outro mérito senão o cartão de militante.

Ou o pagamento de um qualquer favor político..

sábado, julho 30, 2005

Aeroporto da Ota (por Miguel Sousa Tavares)

Aeroporto da Ota (por Miguel Sousa Tavares)

Uma história de 2 aeroportos:

Áreas:
Aeroporto de Malaga: 320 hectares
Aeroporto de Lisboa: 520 hectares.

Pistas:
Aeroporto de Malaga: 1 pista,
Aeroporto de Lisboa: 2 pistas.

Tráfego(2004):
Aeroporto de Malaga: 12 milhões de passageiros, taxa de crescimento, 7% a  8% ao ano.
Aeroporto de Lisboa: 10,7 milhões de passageiros, taxa de crescimento 4,5% ao ano.

Soluções para o aumento de capacidade:
Malaga: 1 novo terminal, investimento de 191 milhões de euros, capacidade 20 milhões de passageiros/ano. O aeroporto continua a 8 Km da cidade e continua a ter uma só pista.
Lisboa: 1 novo aeroporto, 3.000 a 5.000 milhões de euros, solução faraónica a 40Km da cidade.

E o que dá sermos ricos com o dinheiro dos outros e pobres com o próprio espirito.

Ou então alguém tem de tirar os dividendos dos terrenos comprados nos últimos anos.

Ninguém investiga isto? E preciso fazer alguma coisa.

domingo, junho 19, 2005

240 milhões de euros na modernização de duas fragatas usadas

240 milhões de euros é quanto pode custar a modernização de duas fragatas usadas da classe Oliver Hazard Perry dos USA.

Mais detalhe na notícia "É que é já a seguir, Rumsfeld" do jornal "O Independente" de 17/06/2005

Partidos cometem ilegalidades

O Tribunal Constitucional encontrou irregularidades nas contas de 2002 de todos os partidos, os quais vão ter que pagar milhares de euros em multas.
As principais ilegalidades são a omissão das fontes de financiamento e a falta de uma contabilidade organizada.

Mais detalhe na notícia "Cá as fazes, cá as pagas" do jornal "O Independente" de 17/06/2005

"À grande e à francesa" é no Banco de portugal

Aguentem voçês e não olhem para o que eu ganho, parece ser o lema do Governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio e do resto dos tubarões que constituem o Conselho de Administração do Banco de Portugal.
Ora vejam lá estes ricos exemplos:

Referência:
- Alan Green Span - O homem da reserva federal norte-americana - 146 mil euros anuais (2090 contos mensais)

Os Tugas:
- Vitor Constâncio - Governador do Banco de Portugal - 272 mil euros anuais (3904 contos mensais)

- José Silveira Godinho - Administrador do Banco de Portugal - 273 mil euros anuais (3911 contos mensais) + pensão anual do Banco de Portugal de 139 mil euros anuais

- Vitor Rodrigues Pessoa - Administrador do Banco de Portugal - 277 mil euros anuais (3966 contos mensais) + reforma de 39 mil euros anuais

- Manuel Ramos Sebastião - Administrador do Banco de Portugal - 227 mil euros anuais (3254 contos mensais)

- António Pereira Marta - Vice Governador do Banco de Portugal - 244 mil euros anuais (3496 contos mensais)

- José Martins - Vice Governador do Banco de Portugal - 237 mil euros anuais (3396 contos mensais)

Mais detalhe nas notícias "Vale a pena poupar" do jornal "O Independente" de 17/06/2005

A partir de 2028, os tugas vão passar a viver "à grande e à francesa" !?!?!?

Segundo Manuel Pinho, Ministro da Economia, o rendimento dos portugueses irá duplicar dentro de 23 anos.
Isto quer dizer que neste momento eu tenho 34 anos e quanto tiver 57 anos, vou estar a ganhar o dobro do que estou a ganhar neste momento.
E até lá? Será que os custos de vida também vão duplicar?
Pura demagogia, afinal Sr. Ministro, ainda estamos à espera que mostre qual o caminho que pretende para Portugal.
Nestes 3 meses só vimos conversa da treta, mas em concreto ainda está tudo à espera.
Isto revela uma grande falta de produtividade. Depois, com este tipo de exemplos, como é que querem que os tugas produzam mais?

Mais detalhe na notícia "Rendimentos duplicam até 2028" do jornal "O Independente" de 17/06/2005

"Pulsão anti-político"

Paulo Pedroso escreveu o artigo "Privilégios e populismos" no blog "O Canhoto", onde em relação ao fim do subsídio de reintegração diz o seguinte:
"quando [o Governo] se decide a acabar com o subsídio de reintegração resvala para a contaminação populista."
"Mas extingui-lo pura e simplesmente, embrulhado na questão "dos privilégios", é ceder à pulsão anti-político."
São posturas como esta que ajudam a alimentar a "Pulsão anti-político".
Realmente estou com muita pena do Sr. Ministro de Estado e Finanças, Luis Campos e Cunha, quando ele deixar de ser ministro e for gozar da sua rica reforma anual de 115 mil euros por 6 anos de trabalho no Banco de Portugal.
E nós, os trabalhadores?
Onde está o nosso subsídio de reintegração?
Onde estão as reformas douradas?
Onde estão os nossos carros topo-de-gama?
Ou será que só voçês é que são dignos desses luxos?
Onde é que está a vossa produtividade?
É graças à desastrosa gestão da nossa classe politica que o país está como está.
Voçês só querem é direitos e as responsabilidades?
Onde está a moral dos nosso políticos?
Se bem me lembro, foi este senhor, que esteve preso por ser arguido no caso "Casa Pia" e que foi recebido no parlamento como um herói nacional. São estas as imagens da nossa classe politica, intocáveis, sem moral e sem dignidade.

O verdadeiro Arrastão

Foi notícia em todos os jornais, rádios e TVs o arrastão na praia de Carcavelos, que um grupo entre 300 a 500 jovens delinquentes executou, como forma de assinalar o 10 de Junho, dia de Portugal.
Estão abertas as hostilidades e o caminho para o verdadeiro arrastão.
Os "Bigs" da política, governo e cargos públicos vão ter que continuar a receber os seus chorudos ordenados, reformas e regalias.
Para tal o governo encetou um verdadeiro arrastão, de Norte a Sul do país, vamos ter o aumento no IVA, é o aumento quase diário dos combustíveis, o aumento dos transportes, da energia, o possível fim dos passes combinados, o aumento de TUDO, tudo mesmo, porque com a mexida do IVA e as constantes subidas dos combustíveis, todos passam a ter argumentos para subir tudo e mais alguma coisa.
Só assim é que "Bigs" como Vitor Constâncio (Governador do Banco de Portugal) vão poder continuar a ter direito a carro topo-de-gama (BMW 530d) + motorista + carro para o motorista (Peugeot 206) + 3.900 contos mensais + crédito com taxas mais baixa, etc, etc ...
Ou como os 13 juizes do Tribunal Constitucional, os quais tiveram direito a 96 mil contos em carros de luxo, Artur Maurício (presidente) um BMW 730, Rui Moura Ramos (vice-presidente) um BMW 530d e os restantes 11 juízes um BMW 320d para cada um.
Não podemos esquecer Luis Campos e Cunha (Ministro de Estado e Finanças) que tem direiro a uma reforma anual de 115 mil euros por 6 anos de trabalho no Banco de Portugal, qualquer coisa como 1900 contos mensais.

Começou a corrida ao Ouro

63 ex-deputados requereram o subsídio de reintegração e outros 13 ex-deputados pediram a atribuição de subvenção mensal vitalícia.
Para os subsídios de reintegração o orçamento da AR tem prevista uma verba de 1 milhão e 350 mil euros.

Mais detalhe nas notícias "Reformas, salários e regalias" e "Centenas de autarcas acumulam" do jornal "Expresso" de 10/06/2005

sexta-feira, junho 17, 2005

Ex-deputado arguido deve receber Subsídio de Reintegração?

O ex-deputado do PSD, Cruz Silva é arguido no processo do "saco azul" da Câmara Municipal de Águeda, onde é acusado dos crimes de peculato e falsificação de documentos.
Apesar de ser arguido, Cruz da Silva pediu subsídio de reintegração e poderá receber o mesmo.

Mais detalhe na notícia "Ex-deputado arguido pode receber subsídio de reintegração" do jornal "metro" de 17/06/2005

quarta-feira, junho 15, 2005

Nomeações: Sócrates 1094 vs Santana 1034

O Governo já fez 1094 nomeações em apenas 2 meses e meio, enquanto que, em igual período, o Governo de Santana fez 1034.
Segundo José Sócrates, as nomeações sãos "estritamente políticas".
Isso estamos nós a ver, Job for the boys, é só para os amigalhaços, não interessa se tem ou não capacidades, se é amigalhaço, toma lá um tacho.
Temos o bom exemplo da nomeação de Fernando Gomes para o cargo de administrador da Galp, quando é o próprio a admitir que não "pesca" nada do assunto.

Mais detalhe na notícia "Nomeações sãos estritamente políticas, garante Governo" do jornal "metro" de 15/06/2005

sábado, junho 11, 2005

Uma questão de prioridades

Em Portugal é prioritário perseguir fugas de informação a resolver os casos que essas fugas divulgam.
No caso Freeport, é mais importante constituir como arguidos o jornalista que assinou as notícias e a directora do jornal "O Independente", o editor e o presidente do conselho de administração da revista "Tempo", dois inspectores do departamento da PJ de Setúbal e um advogado, e dár inicio a uma investigação por fuga de informação, do que resolver, em primeiro lugar, o próprio caso.

Mais detalhe na notícia "Jornalistas e PJ são arguidos" do jornal "Expresso" de 10/06/2005

sexta-feira, junho 10, 2005

Comemoração do 10 de Junho rende à Fraglider 36 mil euros

A Câmara de Guimarães vai ter que pagar 36 mil euros de indemnização à Fraglider, pela utilização do Pavilhão Multiusos para as comemorações do 10 de Junho.
A Fraglider tinha organizado para o mesmo pavilhão uma feira de novas tecnologias, a NOVICOM, e a final Ibérica da Electronic Sports World Cup 2005.

Mais detalhe na notícia "Adeus e até à próxima" do jornal "O Independente" de 09/06/2005

Desnorte e mal estar no Governo

Freitas do Amaral, ministro dos Negócios Estrangeiros, dá provas de não ser digno do cargo que ocupa.
Se duvidas existiam, quando comparou George Bush a Hitler, agora é a tomada de posição contra a linha defendida oficialmente pelo governo.
Não quero dizer que Freitas do Amaral não pode ter opinião própria. O Problema está em expressar essa opinião na Assembleia Parlamentar do Consulado Europeu, onde afirmou que "o tratado europeu é inviável e deveríamos começar a trabalhar noutro".

Mais detalhe na notícia "Freitas compromete Governo" do jornal "O Independente" de 09/06/2005

Os Intocáveis

Segundo a lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais, " ... nenhum candidato pode ser sujeito a prisão preventiva a não ser em caso de flagrante delito por crime doloso a que corresponde pena de prisão cujo limite máximo seja superior a 3 anos...".
Assim, Fátima Felgueiras já pode vir a Portugal sem que nada lhe possa ser feito!?!?!?
Pelo menos é o que pensa o movimento 3ª via, que está a organizar a vinda da Fátinha.
E que tal a malta utilizar a via verde para mandar esta fugitiva, directamente para a cadeia sem receber os dois mil escudos?
Ou, uma vez que a imunidade dura 80 dias, porque não raptar a Fátinha, para a entregar às autoridades depois dos 80 dias?
Mas não é só a Fátinha que quer aproveitar esta imunidade, como ela também temos Valentim Loureiro, Isabel Damasceno, Avelino Ferreira Torres e Isaltino Morais.
É com grande tristeza, que assistimos a uma classe política, que para além de intocáveis, não têm vergonha, nem consciência nem moral.

Mais detalhe na notícia "A impunidade autárquica" do jornal "O Independente" de 09/06/2005 e nas notícias "Felgueiras regressa para ganhar", "Avelino, Valentim e Isaltino também são beneficiados" e "Imunidade até às eleições" do jornal "Expresso" de 10/06/2005

quinta-feira, junho 09, 2005

Os Administradores do banco de Portugal também apertam o Cinto

60 viaturas novinhas - Faz deste povinho Estúpido

Estando nós habituados a ver o Dr. Vitor Constâncio a defender, dia sim dia não, a contenção da massa salarial, em especial a dos funcionários públicos, e tendo sido que o Governo decidiu que os assalariados que auferem de salário mínimo só podem ter aumentos equivalentes a uma bica por dia de trabalho efectivo, não deixou de ser uma feliz coincidência saber que os administradores do Banco de Portugal também apertam o cinto.

Pois, apertam o cinto de viaturas novinhas em folha: o governador, Vítor Constâncio, teve direito a um BMW 530 D, no valor de 67400 euros (13400 contos). Para dois administradores foram um Saab Sport Sedam 2.2, no valor de 37 mil euros (7400 contos) e um Volvo V40 1.9D, de 36730 euros(7363 contos). E para que o motorista do Dr. Vitor Constâncio não se sentisse diminuído também levou um Peugeot 206 color line.

No Banco de Portugal existem 56 viaturas atribuídas para 1794 funcionários, o que dá um carrinho por cada 32 almas. O mesmo rácio aplicado à DGCI implicaria que esta disporia de um parque com nada menos que com 406 viaturas, o que agora dava um jeitão para cumprir as últimas ordens do senhor ministro a, e ir a correr atrás de todos os que devem impostos a ver se davam um remendinho no buraco orçamental. E se aplicado aos 700.000 funcionários públicos isso implicaria que o Estado deveria ter qualquer coisa como 21.875 viaturas, o que dava ocupação à Ford Europa por uns tempinhos.

Ao que parece, o Banco de Portugal dá o exemplo de uma forma original: quem parte e reparte e não fica com a melhor parte ou é estúpido ou não tem arte. E o Dr. Vitor Constâncio que há uns tempos aumentou o seu próprio vencimento, de estúpido não parece ter mesmo nada, podia era andar um pouco mais calado.

Parabéns Dr. Vitor Constâncio!

Fonte: e-mail a circular na net

Subvenções vitalícias, o fim ???

O Governo aprovou o fim das subvenções vitalícias para titulares de cargos políticos.
Os sortudos que actualmente já gozam do direito de receber a reforma, como titulares de cargos políticos, vão ter que optar entre um terço da reforma mais o vencimento ou um terço do vencimento mais a reforma.
Pois é, e fora da vida política, já podem juntar por inteiro a reforma dourda e o vencimento?
O problema não está em acumular reformas pessoais, mas sim as reformas públicas, como a de Luis Campos e Cunha, Ministro de Estado e Finanças, que por 6 anos de trabalho no Banco de Portugal, como vice-governador, recebe uma pensão anual de 115 mil euros.

Mais detalhe na notícia "Dívidas ao fisco publicadas na internet" do jornal "metro" de 09/06/2005

sábado, junho 04, 2005

Inspecção-Geral das Finanças investiga os CTT

Os CTT estão a ser investigados, com base em queixas feitas pela comissão de trabalhadores, depois de terem sido gastos 35 milhões de euros, durante os três anos de gestão de Carlos Horta e Costa.
Além disso também existem duvidas sobre o aumento de 30% para alguns directores e o recrutamento de 12 directores com entrada para o quadro dos CTT a receber mais de 5 mil euros mensais.

Mais detalhe na notícia "Investigados negócios dos CTT de 35 milhões de euros" do jornal "O Independente" de 03/06/2005

Mais de 96 mil contos em carrões para os Senhores Juízes

1 BMW 730, 1 BMW série 5 a diesel e 11 BMW 320d para os 13 juízes do Tribunal Constitucional, uma vez mais à custa do Zé Contribuinte.

Mais detalhe na notícia "Os juízes vão de carrinho" do jornal "O Independente" de 03/06/2005

Já foram gastos 750 mil contos no futuro aeroporto de Beja

Carros, sede, remunerações e estudos preparatórios, para o futuro aeroporto de Beja, já custaram 750 mil contos ao Zé Contribuinte.

Mais detalhe na notícia "Rota de colisão" do jornal "O Independente" de 03/06/2005

Ministro de Estado e Finanças com falta de moral

Luis Campos e Cunha, para além do seu ordenado recebe uma pensão anual de 115 mil euros do Banco de Portugal e diz que não abdica.

Mais detalhe na notícia "Ministro recebe reforma dourada" do jornal "O Independente" de 03/06/2005

Mais detalhe na SIC Online

Mais detalhe na TSF Online
Mário Lino, Ministro das Obras Públicas, também recebe ordenado + pensão e também afirma que está legal e que não abdica.

Mais detalhe no DN Online

Figuras tristes

"... Jornalistas bastardos do continente, para não ter que chamar filhos da puta ..."
Fonte: SIC Notícias 04/06/2005

Alberto João não gostou que os jornais do continente tivessem publicado a verdade sobre este passar a acumular o vencimento com a reforma.
Reforma............. 4.124,07
Vencimento.......... 4.483,60
35% do Vencimento. 1.569,26
Total mensal....... 10.176,93 ( 2.040 contos)

Mais detalhe na notícia "Jardim reformado desde ontem" do jornal "metro" de 02/06/2005

Adeus classe média

A classe média em Portugal, está mais pobre.
Mas por outro lado, a avaliar pela venda de carros topo de gama, a classe rica está mais rica.
Em 2005 já se venderam 10 Ferraris, mais 6 do que em igual período de 2004 e Porsches venderam-se 123, mais 79 do que em igual período de 2004.
Pois é parece que vamos passar a ter pobres e ricos, segundo os ultimos estudos, a classe média nos ultimos anos tem estado a empobrecer.

sexta-feira, junho 03, 2005

Dívidas ao fisco podem passar a ser publicadas na internet

Com o levantamento do sigilo fiscal, o governo pretende divulgar na internet os rendimentos das empresas e do Zé Povinho.
Vamos poder saber quem são as empresas devedoras e as que pagam. Também vamos poder consultar os rendimentos dos vizinhos e colegas, para comparar se o nível de vida é compativel com os rendimentos.
E se não fôr? A malta pode apresentar queixa? Se assim for, porque não levantar a suspeita do vizinho do 1º Dt.º, ninguém pode com ele ...
E os nossos queridos políticos? Também vamos poder consultar os seus ricos rendimentos?
Mais detalhe na notícia "Dívidas ao fisco publicadas na internet" do jornal "metro" de 30/05/2005

quarta-feira, junho 01, 2005

Actual secretária de Estado do Tesouro e Finanças recebeu subsídio sem exercer funções

A actual secretária de Estado do Tesouro e Finanças, Maria dos Anjos Capote, recebeu entre 2001 e 2005, um suplemento de funções inspectivas sem que as estivesse a desempenhar.O extra mensal de 758,48 euros, rendeu a Maria Capote mais de 30 mil euros.
Mais detalhe na notícia "Salário encapotado" do jornal "O Independente" de 25/05/2005

Soltas

- Pedro Burmester, protegido de Jorge Sampaio, recebeu indemnização do estado de 105 mil euros para abandonar cargo de nomeação política.
- Rolando Borges Marins vai ser nomeado para a Parque Expo, onde esteve em 1998 e foi acusado de várias irregularidades, pelo Tribunal de Contas.
- O Tuga, fomador de haxixe no Dubai, diz que foi enganado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português.
Mais detalhe em "bocaaboca" do jornal "O Independente" de 25/05/2005

Águas inquinadas

Governo nomeia João Fidalgo para presidente da EPAL e Administração das Águas de Portugal.João Fidalgo foi despedido por uma gestão desastrosa, que levou ao encerramento do aterro do Oeste.Também existem suspeitas sobre a aquisição do terreno, uma vez que a Associação de Municípios do Oeste avaliou o imóvel em 1,6 milhões de euros, mas João Fidalgo aprovou a sua aquisição por 3 milhões.Além disso, o terreno estava integrado na reserva natural, tendo Madalena Presumido, a esposa de João Fidalgo, como directora regional do ambiente, procedido à sua desafectação, para que a "negociata" fosse possível.
Mais detalhe na notícia "Águas conturbadas" do jornal "O Independente" de 25/05/2005

Mais de 5 milhões de euros para o Ministério da Defesa Nacional

Portugal vai enviar um contigente de 150 militares, do Exército e da Força Aérea, para o Afeganistão e aproveita para fazer compra de viaturas blindadas num valor superior a 5 milhões de euros. Mais detalhe na notícia "Para o Afeganistão e em força" do jornal "O Independente" de 25/05/2005

Nem tudo vai mal nesta nossa República (Pelo menos para alguns)

Com as eleições legislativas de 20/Fevereiro, metade dos 230 deputados não foram eleitos.
Os que saíram regressaram às suas anteriores actividades. Sem, contudo saírem tristes ou cabisbaixos.
Quando terminam as funções, os deputados e governantes têm o direito, por Lei (deles) a um subsídio que dizem de reintegração:

- um mês de salário (3.449 euros) por cada seis meses de Assembleia ou governo.

Desta maneira um deputado que o tenha sido durante um ano recebe dois salários (6.898 euros). Se o tiver sido durante 10 anos, recebe vinte salários (68.980 euros).
Feitas as contas e os deputados que saíram o Erário Público desembolsou mais de 2.500.000 euros.

No entanto, há ainda aqueles que têm direito a subvenções vitalícias ou pensões de reforma (mesmo que não tenham 60 anos). Estas são atribuídas aos titulares de cargos políticos com mais de 12 anos.

Entre os ilustres reformados do Parlamento encontramos figuras como:

- Almeida Santos ……………………… 4.400, euros;
- Medeiros Ferreira ………………… 2.800, euros;
- Manuela Aguiar …………………… 2.800, euros;
- Pedro Roseta ………………………… 2.800, euros;
- Helena Roseta ………………………… 2.800, euros;
- Narana Coissoró ……………………… 2.800, euros;
- Álvaro Barreto ………………………… 3.500, euros;
- Vieira de Castro ……………………… 2.800, euros;
- Leonor Beleza ………………………… 2.200, euros;
- Isabel Castro …………………………… 2.200, euros;
- José Leitão ……………………………… 2.400, euros;
- Artur Penedos ………………………… 1.800, euros;
- Bagão Félix …………………………… 1.800, euros.

Quanto aos ilustres reintegrados, encontramos os seguintes:

- Luís Filipe Pereira …………………… 26.89, euros / 9 anos de serviço;
- Sónia Fortuzinhos …………………… 62.000, euros / 9 anos e meio de serviço;
- Maria Santos ………………………… 62.000, euros / 9 anos de Serviço;
- Paulo Pedroso ……………………… 48.000, euros / 7 anos e meio de serviço;
- David Justino ………………………… 38.000, euros / 5 anos e meio de serviço;
- Ana Benavente ……………………… 62.000, euros / 9 anos de serviço;
- Mª Carmo Romão ………………… 62.000, euros / 9 anos de serviço;
- Luís Nobre Guedes ………………… 62.000, euros / 9 anos e meio de serviço.

A maioria dos outros deputados que não regressaram estiveram lá somente a última legislatura, isto é, 3 anos, o suficiente para terem recebido cerca de 20.000, euros cada.
Fonte: e-mail a circular na net

Para consultar o "Estatuto remuneratório dos titulares de cargos políticos", aceder à página da Caixa Geral de Aposentações
, link "Subvenção Mensal Vitalícia" e consultar:
- Lei n.º 4/85, de 9 de Abril
Alterada por:
- Decreto-Lei n.º 334/85, de 20 de Agosto
- Lei n.º 16/87, de 1 de Junho
- Lei n.º 102/88, de 25 de Agosto
- Lei n.º 39-B/94, de 27 de Dezembro
- Lei n.º 26/95, de 18 de Agosto
- Lei n.º 3/2001, de 23 de Fevereiro

Relativamente a este assunto, saltar para o Capítulo II, Subsídio de reintegração (Artigo 31.), mas também podemos encontrar algumas regalias interessantes como Viaturas oficiais (Artigo 4.), Remunerações, Ajudas de Custo, etc.
Fonte: ZéPovinho

quarta-feira, fevereiro 02, 2005

Os CTT pagaram 19 mil euros a Luís Felipe Scolari

Os CTT pagaram 19 mil euros a Luís Felipe Scolari por uma palestra de 45 minutos, que teve como tema algo do tipo «Como fortalecer o espírito de grupo» no dia 14 de Janeiro de 2005, no Pavilhão Atlântico, em Lisboa, durante um Encontro dos Correios de Portugal.

A decoração custou mais de 430 mil euros e havia dois carros de luxo. A despesa efectivamente facturada entre 8 de Julho de 2002 e 31 de Maio de 2005, com a decoração do gabinete do presidente do Conselho da Administração dos CTT, Carlos Horta e Costa, bem como a sua sala de visitas e ainda das salas de visitas e refeições custou 430.691 euros.

Carlos Horta e Costa teve à sua disposição, entre 2002 e 2005, um Jaguar S Type (a renda para o adquirir custou cerca de 50.758 euros) e um Mercedes Benz S320CDI (comprado em Abril de 2004 por 84 mil euros).

Assim, o Relatório da Inspecção-Geral das Obras Públicas conclui haver «indícios de má gestão» e «falta de contenção de uma empresa que gere dinheiros públicos», pelo anterior Conselho de Administração que liderou os CTT entre 8 de Julho de 2002 e 31 de Maio de 2005.